O passaporte é um documento importante, portanto nunca deixe para resolver essa questão de última hora. Veja o passo-a-passo de como tirar passaporte:
1º Passo – Consulta ao site da Polícia Federal
Acesse o site do Departamento de Polícia Federal www.dpf.gov.br e clique no link “Informações gerais e requerimento de passaporte” e em seguida selecione a localidade onde deseja requerer o passaporte.
2º Passo – Ver modelo
Existem dois modelos do documento, o passaporte comum padrão ICAO, cor azul e o passaporte modelo antigo padrão não-ICAO, cor verde. Verifique o seu modelo de passaporte no site.
3º Passo – Preencher formulário
Inicialmente nada pode ser feito sem a leitura das informações. Após isso clique em “emissão do passaporte“. Preencha o formulário com seus dados e ao final digite o código de segurança e clique em confirmar. Serão exibidos três botões, inicialmente clique em “gerar protocolo”, depois “gerar GRU” (guia para pagamento da taxa) e finalmente em “fechar”. Em caso de dúvidas sobre o preenchimento dos seus dados,certifique-se, ligue para 0800-9782336 ou entre em contato pelo e-mail cau.cti@dpf.gov.br. Outros esclarecimentos aqui.
4º Passo – Emissão e pagamento da GRU (Guia de Recolhimento da União)
Após a inclusão dos dados e emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU), o boleto deverá ser pago respeitando a data de vencimento. A taxa de concessão de passaporte comum ICAO, cor azul, é de R$ 156.07, já a concessão de novo passaporte sem a apresentação do anterior (válido ou não) custa R$ 312,14. Nas unidades que emitem o passaporte antigo (cor verde) a taxa é de R$ 89,71, e R$ 179,42, para pedir a renovação ou outro passaporte sem a apresentação do documento antigo.
5º Passo – Comparecer ao DPF
Para finalizar, compareça ao posto do Departamento de Polícia Federal munido da documentação original exigida (conforme abaixo), GRU paga e protocolo da solicitação. Em algumas unidades do DPF exige-se o agendamento prévio, é bom entrar em contato e se certificar previamente.
Documentos necessários para retirar passaporte:
A aquisição do passaporte comum é restrito apenas aos brasileiros natos ou naturalizados e é indispensável o comparecimento nas unidades descentralizadas ou postos de atendimento do Departamento de Polícia Federal e apresentar as originais dos seguintes documentos:
- Carteira de Identidade Civil (RG); Certidão de Casamento com a devida averbação para aquelas pessoas que tiveram o nome alterado após casamento, separação ou divórcio.
- Carteira de Identidade Civil (RG) ou Certidão de Nascimento (para os menores de 12 anos)
- Comprovante de pagamento da taxa em reais, por meio da guia GRU (Guia de Recolhimento da União), que deverá ser preenchida pela internet, sendo necessário o CPF do requerente ou responsável, código da receita e da unidade arrecadadora conforme tabela das receitas existente na própria guia;
- Título de Eleitor e comprovantes de votação da última eleição (dos dois turnos, se houveram). Caso não o tenha o apresente declaração da Justiça Eleitoral que relate o cumprimento das obrigações eleitorais, ou justificativa eleitoral.
- Documento que comprove quitação com o serviço militar obrigatório, para os requerentes do sexo masculino a partir de 01 de janeiro do ano em que completam 19 anos até 31 de dezembro do ano em que completam 45 anos;
- Apresentar o certificado de naturalização para os naturalizados brasileiros.
- Apresentar o Passaporte anterior, caso a pessoa já tenha (válido ou não). A não apresentação deste implica em pagamento da taxa em dobro;
- O brasileiro que tiver seu passaporte válido inutilizado por qualquer repartição consular ou de imigração estrangeiras, no Brasil ou no exterior (por negativa de visto ou deportação), não está impedido de requerer um novo passaporte, deve-se apresentar o passaporte, válido ou não, para cancelamento. Conforme legislação, outros documentos poderão ser exigidos.
Informações adicionais:
É indispensável a presença do requerente na unidade do DPF, inclusive do menor de 18 anos.
São nas dependências da Polícia Federal, que são realizadas as coletas de digitais, assinatura e fotografia por meios eletrônicos.
Nas unidades que ainda emitem o passaporte do modelo antigo é necessário levar, além dos documentos, duas fotografias 5×7 e datadas.
O passaporte só será entregue ao seu titular mediante apresentação de documento de identidade e assinatura de recibo. Busque seu passaporte no horário e local indicados. O prazo de entrega é geralmente até seis dias úteis.
A validade do passaporte é de até cinco anos, se expirado o prazo de validade , será ser solicitado um novo documento e exigidos todos os documentos originais relacionados.
Novo passaporte: Padrão ICAO cor azul
O novo passaporte comum padrão ICAO, cor azul, foi implantado em algumas cidades brasileiras, mas ainda em muitas cidades é emitido o passaporte modelo antigo (padrão não-ICAO, cor verde). O titular do passaporte comum padrão não-ICAO, cor verde, poderá utilizá-lo normalmente até a data de vencimento indicada na caderneta.
Mais informações no site da Polícia Federal - http://www.dpf.gov.br/
